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22/10/2026

DECRETO ESTABELECE NOVAS NORMAS SOBRE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC

Foi publicado no dia 13/10/2026 o Decreto nº 13.135/2026 que regulamenta o código de Defesa do Consumidor, para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor. Mudanças no SAC O Decreto nº 13.135/2026 representa a terceira regulamentação...

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22/10/2026

Quais escolhas de hoje vão definir o futuro do Brasil?

Recursos naturais, energia e tecnologia só geram vantagem com estratégia e coordenação O Brasil reúne recursos naturais, energia, biodiversidade, capacidade agrícola e conhecimento tecnológico que podem colocá-lo em posição privilegiada frente às transformações da economia mundial. A questão, porém, é...

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22/10/2026

Reforma Tributária e negociações coletivas: o que muda a partir de 2027?

Benefícios concedidos aos empregados podem gerar créditos tributários de IBS e CBS, mas a concessão não é automática; entenda as regras A Reforma Tributária criou o IBS e a CBS, que substituirão ICMS, ISS, PIS e Cofins. Uma das novidades...

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22/10/2026

NR-1: Justiça acolhe pedido da FecomercioSP e suspende multas sobre riscos psicossociais

Decisão impede sanções baseadas apenas nas novas exigências, mas mantém as obrigações de prevenção e gerenciamento dos riscos A Justiça Federal proibiu a União de multar empresas com base exclusiva nas novas exigências da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) sobre riscos...

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22/10/2026

Fim da 6×1: preços mais altos ao consumidor, informalidade e novos custos às empresas

Proposta aprovada pelo Senado desconsidera a diversidade das escalas de trabalho nos setores e a realidade financeira dos negócios A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 pode desorganizar as escalas...

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25/09/2026

Circuito Loja do Futuro reúne empresários em São Roque

Evento realizado por Sebrae e FecomercioSP, com apoio do Sincomércio e da ACIA, abordou inovação, inteligência artificial e novas tecnologias para o varejo. O Circuito Loja do Futuro foi realizado no dia 16 de setembro, em São Roque, reunindo empresários...